COMO CALCULAR UMA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

COMO CALCULAR UMA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Primeiramente vamo abordar aspectos técnicos da rescisão, pois, deve estar em clausula específica no contrato de locação, como a multa e forma que será aplicada, bem como, a proporcionalidade que a ser arcada pelo LOCATÁRIO, uma vez que envolve toda uma sistemática para este calculo, que veremos a seguir:

Calculo da multa rescisória.

a)    A multa normalmente por antecipação corresponde a 03 (três) vezes o valor do aluguel (sem taxas condominiais, seguro incêndio e outras despesas agregadas) = X

b)    Valor nominal do aluguel  = VNA

c)    Data inicial da locação = DIL

d)    Data de Desocupação antecipada = DDA

e)    Prazo de duração do contrato = PDC

f)     Valor final da multa contratual por rescisão antecipada = VFM

Exemplo:

Multa Contratual = 3 x valor do aluguel

Valor do Aluguel = VNA = R$ 1.000,00

Data inicial da Loacção = DIL = 18/12/2019

Data da desocupação antecipada = DDA = 30/06/2021

Prazo de duração do contrato = PDC =30 meses

Assim temos:

3 X VNA (DDA – DIL)/PDC 

Exemplo:                                            

3 X 1000,00 (30/06/2021 – 18/12/2019 - 30) / 30

3000,00 (18 -30)/30                                                                                          18/12/2019 – 18/01/2020 = 1 MES

3000,00 X(12) / 30                                                                                            19/01/2020 – 18 02/2020 = 2 MESES

36.000,00/30 – R$ 1.200,00                                                                            19/03/2020 – 18/04/2020 = 3 MESES,

ASSIM SUCESSIVAMENTE, OBTENDO

AO FINAL 18 MESES DE LOCAÇÃO

Valor da multa = R$ 1.200,00

Aqui apresenta uma questão, um saldo de 12 dias, que deverá ser compultado como diferença a receber o proprietário de aluguel que assim se clacula.

Valor nominal do aluguel = VNA

Numero de dias de ocupalçao extra = NDE

Prazo (fixo) de 30 dias

Sendo a formula utilizada:

VNA /30 X (NDE)

R$ 1.000,00 / 30 (12)

R$ 33.33 x 12 = R$ 399,99 ou seja R$ 400,00

Observe este calculo pode ser utilizado para calcular proprocinalidade da taxa condominal devida, fornecimento de energia, agua, dentre outra que houver estabelecida no contrato.

Observação:

Se considera efetivamente entregue o imóvel somente após o LOCATÁRIO entregar o imóvel nas condições estabelecidas no contrato.

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